Câmara perde otimismo e votação do Marco Legal da IA pode ficar apenas para 2027
Calendário travado por orçamento pendente e ritmo eleitoral esvazia prioridade do Marco Legal da IA
O otimismo da cúpula da Câmara com a aprovação do Marco Legal da Inteligência Artificial foi engolido por um calendário travado, levando deputados a avaliarem nos bastidores que o projeto pode ficar para 2027. Com o parlamento prestes a suspender os trabalhos entre 18 e 31 de julho e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pendente, a votação da proposta ainda em 2026 se tornou incerta. O cronograma original do presidente da Casa, Hugo Motta, que previa o relatório para 9 de junho, agora está totalmente inviabilizado.
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O freio reflete a decisão de Hugo Motta de buscar um alinhamento prévio com o Senado para evitar que a proposta seja rejeitada ao retornar à outra Casa. Ao mesmo tempo, o setor produtivo e a ala econômica alertam que o texto atual foca excessivamente em direitos e engessa o mercado tecnológico nacional.
O ritmo em Brasília também despencou com o esvaziamento provocado pela Copa do Mundo e pelas festas de São João. Para piorar, o governo federal manteve a pauta trancada com medidas provisórias de crédito extraordinário e reestruturação fiscal, tirando o tempo de manobra da comissão especial do projeto.
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A perspectiva para agosto é ainda mais travada. Como a LDO de 2027 segue pendente, os deputados retornarão focados exclusivamente em fechar o orçamento antes de entrarem em ritmo de campanha eleitoral, deixando a pauta da tecnologia sem espaço na fila de prioridades.